Processo 516270/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/12/2004 14:27
Autuado em 22/12/2004 14:27
Oficio de encaminhamento 281/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1444/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1444/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1444/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2006 15:12 do Protocolo nº 166659/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1444/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 14:53 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 09:04 DP  
03/07/2006 14:05 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
24/05/2006 09:45 GCNB  
15/05/2006 15:21 SMPjTC Parecer nº 9200/2006 - aprovação
23/03/2006 10:59 DAT Instrução nº 3416/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
16/03/2006 17:22 GCNB  
13/03/2006 16:11 DP  
02/03/2006 08:38 SMPjTC Parecer nº 3522/2006 - aprovação
22/12/2004 14:27 DAT Instrução nº 1463/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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